2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
27/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2025
Presidente: Iran Ricardo Gurgel Nogueira
Estiveram presentes os parlamentares: Alan Regis de Castro, Francisco Benevolo Maia, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Antônio Portácio de Sousa, Lidiane Morais do Nascimento Matos, Luzia Alves Holanda, Jose Cordeiro de Miranda, Antônio Renato Araújo de Sousa, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , n, o, n, a, t, o, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um vestiário no estádio de futebol "Antônio Ferreira da Silva (Tonhão)", localizado no Distrito de São Jerônimo deste Município., Requerimento nº 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a instalação de um letreiro com o nome "GUAIÚBA" na rotatória próxima ao Polo Químico, localizado entre o final da Avenida José Possidônio Peixoto e a CE 060 deste Município., Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, efetuar toda terraplanagem / pavimentação da última casa do assentamento da Senhora Eliziane Nogueira de Sousa, em direção a residência da Senhora Marinalva de Brito Oliveira, passando pela ponte até o encontro com a CE 155, inclusive com a construção de bueiros e outras melhorias nesta referida estrada em torno do distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, de interesse das Comunidades de Bom Princípio efetuar a construção de um calçamento em direção da ultima casa do assentamento na residência da Senhora Eliziane Nogueira de Sousa, em direção a residência da Senhora Marinalva de Brito Oliveira, passando pela ponte até o encontro com a CE 155, inclusive com a construção de bueiros e outras melhorias nesta referida estrada em torno do distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, de interesse das Comunidades de Japuara e Catolé efetuar a construção de um calçamento iniciando nas proximidades da residência do Senhor Carlos Alberto Pinheiro Paiva em direção a localidade de Japuara e catolé, inclusive com a construção de bueiros e outras melhorias nesta referida estrada em torno do distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, de interesse das Comunidades de Japuara e Catolé efetuar terraplanagem/pavimentação iniciando nas proximidades da residência do Senhor Carlos Alberto Pinheiro Paiva em direção a localidade de Japuara e catolé, inclusive com a construção de bueiros e outras melhorias nesta referida estrada em torno do distrito de Itacima no Município de Guaiúba., Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Cordeiro de Miranda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Saúde, de interesse da Comunidade de Caques no distrito de Itacima a possibilidade da construção de um posto de saúde nesta localidade no Município de Guaiúba., Indicação nº 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na rua Alto do Santo Antônio distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na Rua Alto do Buretama do distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Governo do Estado e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS , que proceda a construção de uma Areninha no Distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 064 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura , a realização da reforma e construção de um muro na Unidade Básica de Saúde José Alves Costa ( posto de Dourado ) no distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 065 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Gilvanilson Dias Costa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca em torno das ruas do Povoado do Caps do distrito de Dourado no Município de Guaiúba., Indicação nº 074 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretário de Infraestrutura, que proceda na troca das lâmpadas tradicionais por tipo LED em todos os postes de iluminação pública na localidade de Parronca no Município de Guaiúba., Indicação nº 075 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretário de Infraestrutura, que proceda ampliação, construção de túmulos comunitários e a colocação de iluminação pública em LED adequada nos postes no cemitério público na Sede do Município de Guaiúba., Indicação nº 076 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura , a realização da construção de calçamento e pavimentação em pedra tosca na Rua São José no Assentamento Limeira na Pedra D´Água no Município de Guaiúba., Indicação nº 077 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização da Construção de uma praça na área das proximidades da Vila das Flores , com aquisição de parque infantil, com academia ao ar livre e com iluminação em LED nesta praça na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 078 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação, que proceda a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental José Vieira Martins na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 079 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura e ao Secretario de Educação que proceda melhorias a construção de arquibancadas ,vestiários com banheiros ,muro , aquisição de um alambrado ao redor do campo e toda parte de iluminação pública em LED adequada nos postes do Campo de Futebol do distrito de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 081 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura e ao Secretário de Educação que proceda a ampliação e reforma que viabilize a construção de duas salas de aula, refeitório adequado, sala extensa para a Biblioteca, uma área de lazer com coberta, parque infantil e banheiros, na Escola de Ensino Fundamental José Vieira Martins na localidade de Mata Fresca no Município de Guaiúba., Indicação nº 082 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Renato Araújo de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, ao Secretário de Infraestrutura, ao Secretário de Educação, ao Governo do Estado do Ceará, através do Departamento de Edificação, Rodovias e Transportes - DERT que proceda a instalação de radares eletrônicos (fotossensores para inibir a velocidade e assim como consequência diminuir os acidentes na rodovia Faustino de Albuquerque - CE 060 enfrente a Escola de Ensino Fundamental José Vieira Martins na localidade de Mata Fresca Município de Guaiúba., Indicação nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a contratação de um médico especialista em endoscopia para atender as necessidades da população da sede do município de Guaiúba., Indicação nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a pavimentação das ruas do Distrito de Dourado do Município de Guaiúba, como também a colocação da placas de identificação conforme abaixo: - Rua José Alves da Costa; - Rua Antônio Freire Filho; - Rua Francisco Alves Peixoto; - Rua João Peixoto Lins; - Rua da Esperança; - Rua da Paz; - Rua da Primavera; - Rua Alto Santo Antonio; - Rua Nova Aliança; - Rua Vila União; - Rua Alto do Buretama; - Rua Pedro Leandro dos Santos., Indicação nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a reforma da Unidade de Saúde José Alves da Costa do Distrito de Dourado deste Município., Indicação nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, que seja estudada a possibilidade de implantação de um sistema de abastecimento de água tratada no Distrito de Itacima deste Município., Indicação nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a Secretaria de Infraestrutura, O ALARGAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA SÃO FRANCISCO, NO CENTRO DA COMUNIDADE DE ÁGUA VERDE., Indicação nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, através da Secretaria de Infraestrutura e Educação, A CONSTRUÇÃO DA COBERTA DO PÁTIO E A CRIAÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL FRANCISCO BANDEIRA TORRES, LOCALIZADA NA RUA OTAVIO MOREIRA 47 EM ÁGUA VERDE., Indicação nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, A GENTILEZA DE ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ( RAMAL ) NA TRAVESSA ONDE FICAM AS RESIDÊNCIAS: DA SENHORA GRAÇA FLORENTINO, ANA LUCIA PEREIRA, CONCEIÇÃO OLIVEIRA E PAULO SILVA NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO., Indicação nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura, para realizar a reforma da EEBM Francisco Monteiro Filho, como também da Quadra Poliesportiva Pedro Benevenuto da Silva, ambas localizadas no Distrito de São Jerônimo, deste município., Indicação nº 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos reparos do calçamento da Rua da Caixa D’água e da Rua Roberto Gadelha no Distrito de São Jerônimo deste Município., Indicação nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura, a realização do calçamento na Travessa José Nogueira da Silva no Distrito de São Jerônimo deste Município., Indicação nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Antônio Portácio de Sousa, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e ao Secretário de Infraestrutura, a troca dos brinquedos ( playground ) da praça do Distrito do Baú no Município de Guaiúba., Indicação nº 128 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, o calçamento do Assentamento Pedra D'Água, localizado no Distrito de Baú deste Município., Indicação nº 129 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, construção de bueiros na localidade de Pedra D'Água e na Fazenda Limeira, ambas localizadas no Distrito de Baú deste Município., Indicação nº 130 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, reparos nos bueiros da Rua do Papoco, localizada no Distrito de Itacima deste Município., Indicação nº 131 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação, o calçamento do Assentamento da Fazenda Limeira, localizado no Distrito de Baú deste Município., Indicação nº 145 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria de Infraestrutura, REALIZAÇÃO DE TROCA E REPAROS DAS LÂMPADAS DOS POSTES NAS RUAS CENTRAIS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE,ABRANGENDO DESDE A ENTRADA DO DISTRITO ATÉ A RUA JOSÉ CARLOS., Indicação nº 147 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Infraestrutura, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO SOBRE A QUADRA DE AREIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA CARLOS MOREIRA MEDEIROS, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE,, Indicação nº 150 de 2025, de autoria do Parlamentar Lidiane Morais do Nascimento Matos, que Indica que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, e a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ( CEI ) no Distrito de Água Verde., Moção de Pesar nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Silvia Helena Maia de Lima Araújo, que Requer que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor Luiz Alves Valentim o (LUÍZINHO), ocorrido no dia 24 de Fevereiro de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 007 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 008 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Luzia Alves Holanda, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um vestiário no estádio de futebol "Antônio Ferreira da Silva (Tonhão)", localizado no Distrito de São Jerônimo deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo, que Requer que seja solicitado ao Poder Executivo, através da Excelentíssima Senhora Prefeita Izabella Maria Fernandes da Silva, a instalação de um letreiro com o nome "GUAIÚBA" na rotatória próxima ao Polo Químico, localizado entre o final da Avenida José Possidônio Peixoto e a CE 060 deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada